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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Cofins - Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social
A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10
Tratamento desigual aos subordinados.
Etiqueta social. Comportamento de liderança.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Contribuição social sobre o lucro.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez
Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.988, de 19/12/06
, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:45
Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena
Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:27
Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)
Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:58
Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital
De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital
Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:58
Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?
Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital
A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
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Array Publicado em 2022-09-05T12:03:20+00:00
Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”
A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Array Publicado em 2021-12-13T13:04:46+00:00
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
